Procedimento Comum Cível 5001198-93.2018.8.21.0034 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001198-93.2018.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PERI DA SILVA DUTRA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA SANFELICE (OAB RS084172) APELADO: HOMERO OLIVEIRA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Clodomiro Dorneles da Silva (OAB RS011771) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 27 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001198-93.2018.8.21.0034/RS (Pauta: 96) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

16/02/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Grupo) Número: 50344713920268217000/TJRS

Conclusos para decisão/despacho

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo) Número: 50344713920268217000/TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória (Câmara) Número: 50344713920268217000/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

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