Reintegração / Manutenção de Posse 5001294-19.2020.8.21.0138 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5001294-19.2020.8.21.0138 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

27/02/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

09/01/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/12/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

02/12/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/11/2024, 15:15

Recebidos os autos - TJRS -> TTP1CIV Número: 50012941920208210138/TJRS

30/07/2024, 20:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50012941920208210138/TJRS

20/06/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO OMBERTO ANTONIAZZI MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURO ANTONIO BRUN (OAB RS042424) APELADO: JOAO CLICERIO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): simone galli (OAB RS082360) ADVOGADO(A): WALDIRENE GARBINATTO SOARES (OAB RS007305) TESTEMUNHA: CARLOS BITENCORTE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DELCIR PEYROT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JACINTO RIBEIRO DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS FERNANDO VILLANI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NELSON ROSA DE MOURA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO CARLOS WALTER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h05min, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001294-19.2020.8.21.0138/RS (Pauta: 120) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO OMBERTO ANTONIAZZI MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURO ANTONIO BRUN (OAB RS042424) APELADO: JOAO CLICERIO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): WALDIRENE GARBINATTO SOARES (OAB RS007305) ADVOGADO(A): simone galli (OAB RS082360) TESTEMUNHA: CARLOS BITENCORTE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DELCIR PEYROT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JACINTO RIBEIRO DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS FERNANDO VILLANI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NELSON ROSA DE MOURA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO CARLOS WALTER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 27 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001294-19.2020.8.21.0138/RS (Pauta: 98) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 16:22

SENTENÇA

•31/05/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO OMBERTO ANTONIAZZI MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURO ANTONIO BRUN (OAB RS042424) APELADO: JOAO CLICERIO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): simone galli (OAB RS082360) ADVOGADO(A): WALDIRENE GARBINATTO SOARES (OAB RS007305) TESTEMUNHA: CARLOS BITENCORTE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DELCIR PEYROT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JACINTO RIBEIRO DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS FERNANDO VILLANI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NELSON ROSA DE MOURA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO CARLOS WALTER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h05min, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001294-19.2020.8.21.0138/RS (Pauta: 120) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO OMBERTO ANTONIAZZI MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURO ANTONIO BRUN (OAB RS042424) APELADO: JOAO CLICERIO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): WALDIRENE GARBINATTO SOARES (OAB RS007305) ADVOGADO(A): simone galli (OAB RS082360) TESTEMUNHA: CARLOS BITENCORTE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DELCIR PEYROT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JACINTO RIBEIRO DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS FERNANDO VILLANI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NELSON ROSA DE MOURA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO CARLOS WALTER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 27 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001294-19.2020.8.21.0138/RS (Pauta: 98) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

16/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Recebidos os autos - TJRS -> TTP1CIV Número: 50012941920208210138/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50012941920208210138/TJRS

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