Agravo em Recurso Especial 5053746-94.2023.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5053746-94.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 16:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 18:58

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 17:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 975539/2025 - AgInt

19/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0975539 - AgInt no AREsp 3014787 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 11:50

Conhecido o recurso de AIRLOCKER FRANQUIAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00975539/2025 - AgInt no AREsp 3014787/RS

16/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1187721/2025

04/12/2025, 09:51

Protocolizada Petição 1187721/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 04/12/2025

04/12/2025, 09:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:03

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00975539/2025 - AgInt no AREsp 3014787/RS

17/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/10/2025, 08:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

24/10/2025, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 18:20

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 975539/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0975539 - AgInt no AREsp 3014787 - Publicação prevista para 19/12/2025

Conhecido o recurso de AIRLOCKER FRANQUIAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00975539/2025 - AgInt no AREsp 3014787/RS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1187721/2025

Protocolizada Petição 1187721/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 04/12/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00975539/2025 - AgInt no AREsp 3014787/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

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