Agravo em Recurso Especial 5210809-33.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5210809-33.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/05/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327550/2026

08/04/2026, 11:36

Protocolizada Petição 327550/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 11:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1138237/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138237 - AgInt no AREsp 3068656 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 10:30

Conhecido o recurso de LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01138237/2025 - AgInt no AREsp 3068656/RS

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:27

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138237/2025 - AgInt no AREsp 3068656/RS

04/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83473/2026

26/02/2026, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 14:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

26/02/2026, 11:15

Protocolizada Petição 83473/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 11:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327550/2026

Protocolizada Petição 327550/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1138237/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138237 - AgInt no AREsp 3068656 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01138237/2025 - AgInt no AREsp 3068656/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138237/2025 - AgInt no AREsp 3068656/RS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83473/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Protocolizada Petição 83473/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

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