Agravo de Execução Penal 8004495-49.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS AGRAVADO: THIAGO TATSCH DORNELLES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Agravo de Execução Penal Nº 8004495-49.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA

18/11/2024, 00:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

16/09/2024, 19:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/09/2024, 00:32

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

11/09/2024, 15:41

RECEBIDOS OS AUTOS

11/09/2024, 15:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/09/2024, 00:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

28/08/2024, 05:04

JUNTADA DE RECURSO DE AGRAVO

23/08/2024, 14:16

RECEBIDOS OS AUTOS

23/08/2024, 14:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/08/2024, 09:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/08/2024, 16:33

RECEBIDOS OS AUTOS

19/08/2024, 16:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

19/08/2024, 16:32

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

19/08/2024, 16:32

Documentos

80

•18/11/2024, 00:00