Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ISMAEL BORGES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELANTE: JACKSON CHRISTOFER DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELANTE: NICOLY MONTEIRO DA COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELANTE: THIAGO FABRICIO DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): BRYAN RODRIGUES (OAB RS131000)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA TESTEMUNHA DEFESA: EMILY THUMS (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: BRENDA GABRIELI POSSEBON (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: RODRIGO CAUDURO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: RALF SOLIMAN (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARCIELE MELO DE MOURA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LUCIANO BARONI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LAURINDO REINHEIMER (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GUILHERME KRIGGER (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GUILHERME HAEFLIGER (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GABRIEL DO NASCIMENTO DETERS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: EDUARDO MARTINS BRAGA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: EDSON SOUZA BRAGA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: DIEGO VALCARENGHI BORTOLINI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA: LEA LEIDENS (TESTEMUNHA) INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente
80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Apelação Criminal Nº 5001361-58.2023.8.21.0144/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA