Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 5015828-29.2023.8.21.0019 - TJRS

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 5015828-29.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO2CR

24/07/2025, 17:24

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

24/07/2025, 17:23

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

10/07/2025, 12:33

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2025, 12:32

Remetidos os Autos - Custas - NHO2CR -> CCALC

06/06/2025, 16:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

06/06/2025, 16:14

Juntada de certidão

06/06/2025, 16:07

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(IGOR CARAMORI)<br/>BNMP: 5015828-29.2023.8.21.0019.01.0002-09<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 31/05/2036

06/06/2025, 09:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5105829-17.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 12, 23

17/04/2025, 17:15

Recebidos os autos - TJRS -> NHO2CR Número: 50158282920238210019/TJRS

04/02/2025, 13:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50158282920238210019/TJRS

04/12/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGOR CARAMORI (ACUSADO) ADVOGADO(A): RITIELE DA ROSA ROCHA (OAB RS118877) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ TESTEMUNHA DEFESA: MARIA DE FÁTIMA GOMES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: VINICIUS RAMOS (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Apelação Criminal Nº 5015828-29.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA

18/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO2CR -> TJRS

09/09/2024, 11:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

09/09/2024, 11:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93

07/09/2024, 19:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 18:34

SENTENÇA

•31/05/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGOR CARAMORI (ACUSADO) ADVOGADO(A): RITIELE DA ROSA ROCHA (OAB RS118877) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ TESTEMUNHA DEFESA: MARIA DE FÁTIMA GOMES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: VINICIUS RAMOS (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Apelação Criminal Nº 5015828-29.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA