Agravo em Recurso Especial 5000274-76.2018.8.21.0036 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000274-76.2018.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por maioria, pela SEXTA TURMA Relator para Acórdão: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Petição Nº 837364/2025 - AgRg no AREsp 2975184

05/05/2026, 17:40

Retirada de pauta - Petição Nº 00837364/2025 - AgRg no AREsp 2975184/RS

01/04/2026, 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2026

04/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:03

Incluído em pauta para 25/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00837364/2025 - AgRg no AREsp 2975184/RS

02/03/2026, 15:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista

18/09/2025, 18:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/09/2025, 14:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de OG FERNANDES Petição Nº 837364/2025 - AgRg no AREsp 2975184

16/09/2025, 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/09/2025, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 837364/2025

08/09/2025, 18:41

Protocolizada Petição 837364/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/09/2025

08/09/2025, 18:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786078/2025

27/08/2025, 14:26

Protocolizada Petição 786078/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:50

—

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por maioria, pela SEXTA TURMA Relator para Acórdão: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Petição Nº 837364/2025 - AgRg no AREsp 2975184

Retirada de pauta - Petição Nº 00837364/2025 - AgRg no AREsp 2975184/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00837364/2025 - AgRg no AREsp 2975184/RS

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de OG FERNANDES Petição Nº 837364/2025 - AgRg no AREsp 2975184

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 837364/2025

Protocolizada Petição 837364/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786078/2025

Protocolizada Petição 786078/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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