Recurso Especial 5077609-14.2020.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5077609-14.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801212/2025

30/08/2025, 07:21

Protocolizada Petição 801212/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2025

30/08/2025, 07:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de JORGE MATHEUS PEREIRA PEDROZO

26/08/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/07/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 631035/2025

08/07/2025, 17:51

Protocolizada Petição 631035/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2025

08/07/2025, 17:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/05/2025, 11:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025, 11:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 20:40

Acórdão

•12/05/2025, 12:28

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801212/2025

Protocolizada Petição 801212/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

Não conhecido o recurso de JORGE MATHEUS PEREIRA PEDROZO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 631035/2025

Protocolizada Petição 631035/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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