Ação Penal - Procedimento Sumário 5001709-33.2022.8.21.0105 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001709-33.2022.8.21.0105 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMERSON ALEXANDRE NOGUEIRA LEAL (ACUSADO) ADVOGADO(A): MATHEUS FERREIRA DA LUZ (OAB RS099650) ADVOGADO(A): ROGERIO PINTO DA COSTA (OAB RS022542) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGERIO ROQUE WEILLER TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GUSTAVO COSTA DE ABREU - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ELAINE LASCH GUINTZEL (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FERNANDA MARIA KULAKOWSKI LINKE - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: ALEX SANDRO DORNELES LORENZONI (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: LEONARDO SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 28/11/2024, ÀS 17H, A 04/12/2024, ÀS 17H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5001709-33.2022.8.21.0105/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL

18/11/2024, 00:00

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Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos - IBA1CIV -> IBADC

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON ALEXANDRE NOGUEIRA LEAL - ABSOLVIDO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500584158

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Juntada de peças digitalizadas - 25/08/2025 16:36:38)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Todas as movimentações(124)