Agravo em Recurso Especial 5001335-44.2018.8.21.0012 - TJRS | JusConsulta

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PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Dom Pedrito 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Gisele Anne Vieira de Azambuja

Partes do Processo

CRISTIANO VAZ AIRES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

THIAGO NICOLAU PIRES ROCHA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIS ERNESTO SIMAS GALLO

OAB/RS 030441·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/06/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 08:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565833/2025

23/06/2025, 10:06

Protocolizada Petição 565833/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 09:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de CRISTIANO VAZ AIRES

13/06/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2025, 10:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/05/2025, 18:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 19:50

Acórdão

•29/05/2025, 18:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/05/2025, 18:05

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•29/05/2025, 18:05

Decisão

•29/05/2025, 18:05

Decisão

•29/05/2025, 18:05

Certidão

•29/05/2025, 18:05

Decisão

•29/05/2025, 18:05