Agravo em Recurso Especial 5136948-64.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2025

Valor da Causa

R$ 246.043,58

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Rada Maria Metzger Képes Zaman - Regime Exceção - 16ª Cível 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MARINA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

BASTOS LUND SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVI VÁLTER DOS SANTOS

OAB/RS 069307·CPF·Representa: Autor

ALBERTO FERNANDO BECKER PINTO

OAB/RS 064922·CPF·Representa: Autor

PEDRO BASTOS LUND

OAB/RS 074953·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/03/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 16/03/2026

24/03/2026, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:52

Não conhecido o recurso de MARINA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

14/02/2026, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

14/02/2026, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

23/12/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

23/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 19:00

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2025, 18:44

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/03/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 16/03/2026

24/03/2026, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:52

Não conhecido o recurso de MARINA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 19:00

14/02/2026, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

14/02/2026, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

23/12/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

23/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 19:00

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2025, 18:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/10/2025, 17:17

Decisão

•03/10/2025, 17:18

Decisão

•03/10/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 17:18

Decisão

•03/10/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 17:18

Decisão

•03/10/2025, 17:18

Decisão

•03/10/2025, 17:18

Decisão

•03/10/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 17:18

Decisão

•03/10/2025, 17:18

Decisão

•03/10/2025, 17:18

Sentença

•03/10/2025, 17:18

Decisão

•03/10/2025, 17:17

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 19:00

Decisão

•03/10/2025, 17:18

Decisão

•03/10/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 17:18

Decisão

•03/10/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 17:18

Decisão

•03/10/2025, 17:18

Decisão

•03/10/2025, 17:18

Decisão

•03/10/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 17:18

Decisão

•03/10/2025, 17:18

Decisão

•03/10/2025, 17:18

Sentença

•03/10/2025, 17:18

Decisão

•03/10/2025, 17:17

Decisão

•03/10/2025, 17:17

Acórdão

•03/10/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 17:17

Acórdão

•03/10/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 17:17

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/10/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 17:17