Embargos à Execução 5001277-93.2022.8.21.0111 - TJRS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoArrendamento RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 35.100,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Mostardas

Processos relacionados

JE · TJRS · Embargos à Execução · Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Mostardas TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal Cível

Partes do Processo

MANOEL ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

ENILDA DA SILVA HOMEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE VOGEL

OAB/RS 083078·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO BRUM PINHO

OAB/RS 086999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 19:43

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV1 -> MST1JE

29/04/2025, 15:26

Transitado em Julgado

29/04/2025, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

29/04/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/03/2025, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

26/03/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 17:29

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/03/2025, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:05</b>

12/03/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 29

11/03/2025, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2025, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

04/02/2025, 14:00

Todas as movimentações(106)

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 19:43

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV1 -> MST1JE

29/04/2025, 15:26

Transitado em Julgado

29/04/2025, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

29/04/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2025, 17:29

EXTRATO DE ATA

•25/03/2025, 16:58

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/03/2025, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

26/03/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 17:29

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/03/2025, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:05</b>

12/03/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 29

11/03/2025, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2025, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

04/02/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

25/01/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/01/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

08/01/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/01/2025, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

19/12/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2024, 16:22

Prejudicado o recurso - por unanimidade

03/12/2024, 15:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:05</b>

19/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MANOEL ANTONIO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE VOGEL (OAB RS083078) RECORRIDO: ENILDA DA SILVA HOMEM (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO BRUM PINHO (OAB RS086999) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: THARLES PINZON DE SOUZA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2024. Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 3 (TRÊS) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001277-93.2022.8.21.0111/RS (Pauta: 31) RELATOR: Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO

19/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 31

18/11/2024, 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2024, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

25/09/2024, 21:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 14:55

Decisão Interlocutória

28/08/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV1

26/08/2024, 19:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

26/08/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/08/2024, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

13/08/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 06:31

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 06:31

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 13:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

08/07/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/06/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

26/06/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 23:09

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

26/02/2024, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

22/02/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

08/02/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

26/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/01/2024, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

24/01/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 12:32

Homologada a decisão do juiz leigo

16/01/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 12:01

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

15/11/2023, 20:04

Proferida decisão por juiz leigo

15/11/2023, 20:04

Juntada de Áudio/Vídeo

03/11/2023, 13:29

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

26/10/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 12:14

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência - Sl.16 - 25/10/2023 19:00. Refer. Evento 26

26/10/2023, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 28

25/09/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/09/2023, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 27

11/09/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/09/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/09/2023, 16:15

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência - Sl.16 - 25/10/2023 19:00

06/09/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/06/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/05/2023, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/05/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

06/02/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

29/11/2022, 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/11/2022, 16:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/11/2022 até 18/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 244/2022-CGJ

16/11/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

11/11/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 21:58

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 15:40

Distribuído por dependência - Número: 50010016720198210111/RS

04/10/2022, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 19:09

ACÓRDÃO

•03/12/2024, 16:22

EXTRATO DE ATA

•03/12/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 06:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 23:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2022, 21:58