Ação Penal - Procedimento Sumário 5000359-55.2014.8.21.0019 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000359-55.2014.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2025, 14:06

Recebidos os autos - TJRS -> NHO3CR Número: 50003595520148210019/TJRS

21/03/2025, 14:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50003595520148210019/TJRS

20/02/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI APELADO: DANIEL QUADROS BITENCOURT & CIA LTDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAQUEL QUADROS BITENCOURT (OAB RS091160) APELADO: DANIEL QUADROS BITENCOURT (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAQUEL QUADROS BITENCOURT (OAB RS091160) APELADO: LUCELIA DE LURDES CONTE (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIPE MOREIRA DA SILVA (OAB RS107061) ADVOGADO(A): KARIN LUANE HELDT FRIES (OAB RS081959) APELADO: PUMA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIPE MOREIRA DA SILVA (OAB RS107061) ADVOGADO(A): KARIN LUANE HELDT FRIES (OAB RS081959) TESTEMUNHA DEFESA: CARLITO PINHEIRO (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: ANELIZE PRICILA BOURSCHEID TERRES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MÁRCIO ARAÚJO NORONHA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MATEUS SANTOS DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MAURO RICARDO FLORES LOPES (TESTEMUNHA DEFESA) INTERESSADO: LINDO GONZATTI (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIPE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): KARIN LUANE HELDT FRIES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA, OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DO ART. 186 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021-1ªVP), EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 9H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA EPROC SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, E A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO; QUANDO SE TRATAR DE PROCESSOS FÍSICOS OU ELETRÔNICOS QUE TRAMITEM NO SISTEMA THEMIS2G, O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, E, IGUALMENTE, A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. - REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. - O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5ª DO ATO Nº 04/2021-1ªVP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, UTILIZANDO O LINK DE INGRESSO NA PLATAFORMA WEBEX. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5000359-55.2014.8.21.0019/RS (Pauta: 496) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50003595520148210019/TJRS

28/11/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI APELADO: DANIEL QUADROS BITENCOURT & CIA LTDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAQUEL QUADROS BITENCOURT (OAB RS091160) APELADO: DANIEL QUADROS BITENCOURT (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAQUEL QUADROS BITENCOURT (OAB RS091160) APELADO: LUCELIA DE LURDES CONTE (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIPE MOREIRA DA SILVA (OAB RS107061) ADVOGADO(A): KARIN LUANE HELDT FRIES (OAB RS081959) APELADO: PUMA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIPE MOREIRA DA SILVA (OAB RS107061) ADVOGADO(A): KARIN LUANE HELDT FRIES (OAB RS081959) TESTEMUNHA DEFESA: CARLITO PINHEIRO (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: ANELIZE PRICILA BOURSCHEID TERRES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MÁRCIO ARAÚJO NORONHA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MATEUS SANTOS DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MAURO RICARDO FLORES LOPES (TESTEMUNHA DEFESA) INTERESSADO: LINDO GONZATTI (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIPE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): KARIN LUANE HELDT FRIES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA, OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DO ART. 186 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021-1ªVP), EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 9H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA EPROC SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA; QUANDO SE TRATAR DE PROCESSOS FÍSICOS OU ELETRÔNICOS QUE TRAMITEM NO SISTEMA THEMIS2G, SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO. A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. - REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. - O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5ª DO ATO Nº 04/2021-1ªVP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, UTILIZANDO O LINK DE INGRESSO NA PLATAFORMA WEBEX. OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA, A PEDIDO, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, DE SESSÃO VIRTUAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, PODERÃO SER INCLUÍDOS NESTA SESSÃO TELEPRESENCIAL INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5000359-55.2014.8.21.0019/RS (Aditamento: 19) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI APELADO: DANIEL QUADROS BITENCOURT & CIA LTDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAQUEL QUADROS BITENCOURT (OAB RS091160) APELADO: DANIEL QUADROS BITENCOURT (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAQUEL QUADROS BITENCOURT (OAB RS091160) APELADO: LUCELIA DE LURDES CONTE (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIPE MOREIRA DA SILVA (OAB RS107061) ADVOGADO(A): KARIN LUANE HELDT FRIES (OAB RS081959) APELADO: PUMA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIPE MOREIRA DA SILVA (OAB RS107061) ADVOGADO(A): KARIN LUANE HELDT FRIES (OAB RS081959) TESTEMUNHA DEFESA: CARLITO PINHEIRO (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: ANELIZE PRICILA BOURSCHEID TERRES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MÁRCIO ARAÚJO NORONHA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MATEUS SANTOS DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MAURO RICARDO FLORES LOPES (TESTEMUNHA DEFESA) INTERESSADO: LINDO GONZATTI (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIPE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): KARIN LUANE HELDT FRIES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 28/11/2024, ÀS 17H, A 04/12/2024, ÀS 17H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5000359-55.2014.8.21.0019/RS (Pauta: 391) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO3CR -> TJRS

26/08/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

21/08/2024, 00:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

20/08/2024, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 206

15/08/2024, 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196

12/08/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 208

02/07/2024, 01:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 192

26/06/2024, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206

24/06/2024, 14:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 18:19

SENTENÇA

•27/02/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI APELADO: DANIEL QUADROS BITENCOURT & CIA LTDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAQUEL QUADROS BITENCOURT (OAB RS091160) APELADO: DANIEL QUADROS BITENCOURT (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAQUEL QUADROS BITENCOURT (OAB RS091160) APELADO: LUCELIA DE LURDES CONTE (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIPE MOREIRA DA SILVA (OAB RS107061) ADVOGADO(A): KARIN LUANE HELDT FRIES (OAB RS081959) APELADO: PUMA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIPE MOREIRA DA SILVA (OAB RS107061) ADVOGADO(A): KARIN LUANE HELDT FRIES (OAB RS081959) TESTEMUNHA DEFESA: CARLITO PINHEIRO (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: ANELIZE PRICILA BOURSCHEID TERRES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MÁRCIO ARAÚJO NORONHA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MATEUS SANTOS DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MAURO RICARDO FLORES LOPES (TESTEMUNHA DEFESA) INTERESSADO: LINDO GONZATTI (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIPE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): KARIN LUANE HELDT FRIES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA, OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DO ART. 186 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021-1ªVP), EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 9H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA EPROC SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA; QUANDO SE TRATAR DE PROCESSOS FÍSICOS OU ELETRÔNICOS QUE TRAMITEM NO SISTEMA THEMIS2G, SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO. A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. - REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. - O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5ª DO ATO Nº 04/2021-1ªVP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, UTILIZANDO O LINK DE INGRESSO NA PLATAFORMA WEBEX. OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA, A PEDIDO, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, DE SESSÃO VIRTUAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, PODERÃO SER INCLUÍDOS NESTA SESSÃO TELEPRESENCIAL INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5000359-55.2014.8.21.0019/RS (Aditamento: 19) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI APELADO: DANIEL QUADROS BITENCOURT & CIA LTDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAQUEL QUADROS BITENCOURT (OAB RS091160) APELADO: DANIEL QUADROS BITENCOURT (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAQUEL QUADROS BITENCOURT (OAB RS091160) APELADO: LUCELIA DE LURDES CONTE (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIPE MOREIRA DA SILVA (OAB RS107061) ADVOGADO(A): KARIN LUANE HELDT FRIES (OAB RS081959) APELADO: PUMA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIPE MOREIRA DA SILVA (OAB RS107061) ADVOGADO(A): KARIN LUANE HELDT FRIES (OAB RS081959) TESTEMUNHA DEFESA: CARLITO PINHEIRO (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: ANELIZE PRICILA BOURSCHEID TERRES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MÁRCIO ARAÚJO NORONHA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MATEUS SANTOS DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MAURO RICARDO FLORES LOPES (TESTEMUNHA DEFESA) INTERESSADO: LINDO GONZATTI (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIPE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): KARIN LUANE HELDT FRIES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 28/11/2024, ÀS 17H, A 04/12/2024, ÀS 17H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5000359-55.2014.8.21.0019/RS (Pauta: 391) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA

18/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)