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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres

Partes do Processo

CLEIMAR SCHARDOSIM MAIA

CPF

Autor

MAURICIO SCHARDOSIM MAIA

CPF

Autor

NALU MONTEIRO DA ROSA

CPF

Reu

MARILDA HENDLER BEHENCK

CPF

Reu

JUCELIO CARDOSO LEFFA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRINE JUSTO LUMERTZ

OAB/RS 121929·CPF·Representa: Autor

JAIME MATTOS BERNSTS

OAB/RS 065193·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CLEIMAR SCHARDOSIM MAIA

CPF

Autor

MAURICIO SCHARDOSIM MAIA

CPF

Autor

NALU MONTEIRO DA ROSA

CPF

Reu

MARILDA HENDLER BEHENCK

CPF

Reu

JUCELIO CARDOSO LEFFA

CPF

Reu

JAIR SOUZA DA ROSA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2026, 12:18

Remetidos os Autos - CCALC -> TES1CIV

09/03/2026, 06:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2026, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/03/2026, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

03/03/2026, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/03/2026, 16:20

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

02/03/2026, 16:20

Remetidos os Autos - Custas - TES1CIV -> CCALC

28/01/2026, 17:31

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2026

28/01/2026, 17:31

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

22/01/2026, 05:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

21/01/2026, 03:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/01/2026, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94 e 93

09/01/2026, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/01/2026, 14:17

Julgado procedente o pedido

08/01/2026, 19:11

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

09/03/2026, 12:18

Remetidos os Autos - CCALC -> TES1CIV

09/03/2026, 06:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2026, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/03/2026, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

Documentos

SENTENÇA

•08/01/2026, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 13:34

03/03/2026, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/03/2026, 16:20

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

02/03/2026, 16:20

Remetidos os Autos - Custas - TES1CIV -> CCALC

28/01/2026, 17:31

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2026

28/01/2026, 17:31

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

22/01/2026, 05:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

21/01/2026, 03:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/01/2026, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94 e 93

09/01/2026, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/01/2026, 14:17

Julgado procedente o pedido

08/01/2026, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2026, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2026, 19:11

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86 e 85

14/10/2025, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

02/10/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

01/10/2025, 02:07

Decisão Interlocutória

30/09/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 17:08

Juntada de certidão

13/06/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

06/02/2025, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 03/2025-DF

24/01/2025, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2024, 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2024, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/02/2025

19/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MAURICIO SCHARDOSIM MAIA AUTOR: CLEIMAR SCHARDOSIM MAIA Local: Torres Data: 18/11/2024 EDITAL Nº 10072129583 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres. CITAÇÃO dos réus incertos e eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor MAURICIO SCHARDOSIM MAIA, CPF: 94374570004 e CLEIMAR SCHARDOSIM MAIA, CPF: 0030219507.Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Um terreno urbano designado administrativamente como lote n° 06 da quadra M, distante 42,00 m da esquina com a Travessa João Leffa, lado ímpar, situado na Rua Jacob Magnus n° 535, bairro Centro, no município de Dom Pedro de Alcântara/RS, com área superficial de 468,62 m², com benfeitorias, constituída de uma casa em alvenaria com 50,00 m². O quarteirão é formado pela Rua Jacob Magnus, Travessa João Leffa e Rua João Tomás Hendler.PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.Torres, 18 de Novembro de 2024 SERVIDOR(A): KELLY TRONCO SCHUSTER JUIZ(A): ANDRE SUHNEL DORNELES. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5009509-80.2023.8.21.0072/RS

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2024

18/11/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/11/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/11/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 69

12/11/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

05/07/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/07/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/07/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 59

03/07/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/07/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 08:42

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 07:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 54

28/04/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 07:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/04/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/04/2024 até 02/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 47/2024_CGJ

27/03/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

26/03/2024, 02:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

22/03/2024, 09:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

22/03/2024, 09:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

03/03/2024, 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

03/03/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 34

16/02/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/02/2024, 16:01

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

07/02/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

29/01/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

21/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/01/2024, 21:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

15/01/2024, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/01/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/01/2024, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32

12/01/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2023, 07:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 01:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

25/10/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/10/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/10/2023, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 15

23/10/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

22/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/10/2023, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2023, 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

18/10/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/10/2023, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

13/10/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/10/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2023, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2023, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2023, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2023, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/09/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/09/2023, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 5

27/09/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 15:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235580060 (Custas Iniciais)

12/08/2023, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023, 15:55

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 08:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 19:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 15:34