Execução Fiscal 5028814-83.2021.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 16.669,09

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

ZAMBELLI COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DE SOUZA STANGLER

OAB/RS 101548·CPF·Representa: Autor

RENATA MATARAZZO LOPES

OAB/RS 129056·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DE SOUZA STANGLER

OAB/RS 101548·CPF·Representa: Autor

RENATA MATARAZZO LOPES

OAB/RS 129056·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SERGIO NODARI MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

DEISI SARTORI

CPF·Representa: Réu

RODRIGO NOSCHANG

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53287498220258217000/TJRS

28/10/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/08/2025, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

25/08/2025, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 13:04

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

20/08/2025, 10:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 147/2025-CGJ

05/08/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/05/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(68)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53287498220258217000/TJRS

28/10/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/08/2025, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

25/08/2025, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2025, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 15:58

21/08/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 13:04

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

20/08/2025, 10:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 147/2025-CGJ

05/08/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/05/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/02/2025

19/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS EXECUTADO: ZAMBELLI COMERCIO DE MAQUINAS LTDA Local: Novo Hamburgo Data: 13/11/2024 EDITAL Nº 10071964334 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS Parte Executada: ZAMBELLI COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 88024914000133 Objeto: CITAÇÃO de ZAMBELLI COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 88024914000133 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor abaixo mencionado, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa (que pode ser verificada mediante consulta processual com a chave 171742677021), ou, então, garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Valor do Débito: 16.669,09 Novo Hamburgo, 13/11/2024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028814-83.2021.8.21.0019/RS

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2024

18/11/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/11/2024, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 21:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

01/10/2024, 15:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 41

01/10/2024, 00:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

09/08/2024, 12:41

Expedição de mandado - CM0019

09/08/2024, 12:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245556432 (Recolhimento de Condução)

01/08/2024, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

09/07/2024, 22:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 21:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

10/11/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 15:42

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

15/08/2023, 08:30

Juntada de certidão

10/08/2023, 18:33

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

10/08/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

23/05/2023, 20:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 03/04/2023

23/01/2023, 18:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/05/2023

23/01/2023, 17:51

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/04/2023

23/01/2023, 17:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 15:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

17/11/2022, 06:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/09/2022, 17:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

23/09/2022, 07:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/08/2022, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

09/08/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

17/05/2022, 06:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/03/2022, 10:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

25/03/2022, 07:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/02/2022, 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

31/01/2022, 08:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/01/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 10:51

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 14:30