Agravo em Recurso Especial 5013005-75.2024.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5013005-75.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/04/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251620/2026

19/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 251620/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 00:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2026 Petição Nº 901873/2025 - EDcl no AgRg no

19/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0901873 - EDcl no AgRg no AREsp 2914663 - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 10:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/02/2026, 18:12

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº901873/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2914663

10/02/2026, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/09/2025, 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 901873/2025

23/09/2025, 18:26

Protocolizada Petição 901873/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 855842/2025

11/09/2025, 17:46

Protocolizada Petição 855842/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025, 17:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 720990/2025 - AgRg

09/09/2025, 00:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2026, 10:50