Apelação Criminal 5013005-75.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

ALVARO SOARES

CPF

Autor

RUAN PIRES DE AVILA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

EVANDRO FABIO ZUCH

OAB/RS 054538·CPF·Representa: Autor

JONAS RAMAO JACOBI DOS SANTOS

OAB/RS 015080·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BROGLIO NETO

OAB/RS 071505·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1

08/04/2026, 05:29

Recebidos os autos do STJ

07/04/2026, 20:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013005752024821001020250416151955

16/04/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/04/2025, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

16/04/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/04/2025, 14:18

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

14/04/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

12/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/04/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/03/2025, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

31/03/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 17:10

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1

08/04/2026, 05:29

Recebidos os autos do STJ

07/04/2026, 20:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013005752024821001020250416151955

16/04/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/04/2025, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 20:55

16/04/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/04/2025, 14:18

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

14/04/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

12/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/04/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/03/2025, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

31/03/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

25/03/2025, 16:07

Recurso Especial não admitido

25/03/2025, 16:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

06/02/2025, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

05/02/2025, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/01/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/01/2025, 16:32

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

09/01/2025, 11:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCri -> SREC

08/01/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

08/01/2025, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 24/12/2024

20/12/2024, 13:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 23/12/2024

20/12/2024, 12:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 22/12/2024

20/12/2024, 11:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 21/12/2024

19/12/2024, 22:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024

19/12/2024, 21:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

10/12/2024, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec6CCri

29/11/2024, 12:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/11/2024, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

19/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 226

18/11/2024, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/11/2024, 16:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabICBO

31/10/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

31/10/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/10/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/10/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

15/10/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2024, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

11/10/2024, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 16:08

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabICBO -> Sec6CCri

19/09/2024, 16:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabICBO

18/09/2024, 14:39

Alterado o assunto processual

18/09/2024, 14:37

Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc

18/09/2024, 14:23

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 14:23

ACÓRDÃO

•07/04/2026, 20:55

ACÓRDÃO

•07/04/2026, 20:55

ACÓRDÃO

•07/04/2026, 20:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/03/2025, 16:06

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 12:05

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 16:08