Agravo de Execução Penal 8000230-79.2024.8.21.0073 - TJRS

Agravo de Execução Penal 8000230-79.2024.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

19/12/2024, 18:32

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

19/12/2024, 16:59

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/12/2024, 15:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/12/2024, 10:51

RECEBIDOS OS AUTOS

19/12/2024, 10:51

RECEBIDOS OS AUTOS

10/12/2024, 16:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/12/2024, 16:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/12/2024, 18:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

06/12/2024, 18:31

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/12/2024, 18:30

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

06/12/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JEFERSON ROBERTO ROCHA BORBA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROBERTO CLAUS RADKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Agravo de Execução Penal Nº 8000230-79.2024.8.21.0073/RS (Pauta: 291) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN

19/11/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

23/10/2024, 17:17

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

23/10/2024, 16:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/10/2024, 13:45

Documentos

•19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JEFERSON ROBERTO ROCHA BORBA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROBERTO CLAUS RADKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Agravo de Execução Penal Nº 8000230-79.2024.8.21.0073/RS (Pauta: 291) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN

19/11/2024, 00:00

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ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

RECEBIDOS OS AUTOS

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

JUNTADA DE CERTIDÃO

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

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