Ação Penal - Procedimento Ordinário 5004971-12.2019.8.21.0035 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5004971-12.2019.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 19:03

Remetidos os Autos - SPSDC -> SPS2CR

28/03/2025, 18:51

Remetidos os Autos - SPS2CR -> SPSDC

24/01/2025, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

24/01/2025, 00:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100

06/01/2025, 08:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100

26/12/2024, 08:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101

13/12/2024, 19:17

Expedição de mandado - CM0018

10/12/2024, 18:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

10/12/2024, 18:46

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/12/2024, 18:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS TAQUES - ABSOLVIDO

06/12/2024, 18:39

Recebidos os autos - TJRS -> SPS2CR Número: 50049711220198210035/TJRS

06/12/2024, 17:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50049711220198210035/TJRS

28/11/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS TAQUES (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AIRTON ALOISIO MICHELS OFENDIDO: JULIANA DA SILVA (OFENDIDO) OFENDIDO: LUCIANA DA SILVA MACHADO (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALEXSANDER VASCONCELLOS RODRIGUES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Apelação Criminal Nº 5004971-12.2019.8.21.0035/RS (Pauta: 349) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN

19/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPS2CR -> TJRS

09/10/2024, 13:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2025, 08:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS TAQUES (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AIRTON ALOISIO MICHELS OFENDIDO: JULIANA DA SILVA (OFENDIDO) OFENDIDO: LUCIANA DA SILVA MACHADO (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALEXSANDER VASCONCELLOS RODRIGUES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Apelação Criminal Nº 5004971-12.2019.8.21.0035/RS (Pauta: 349) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN

19/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - SPSDC -> SPS2CR

Remetidos os Autos - SPS2CR -> SPSDC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101

Expedição de mandado - CM0018

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS TAQUES - ABSOLVIDO

Recebidos os autos - TJRS -> SPS2CR Número: 50049711220198210035/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50049711220198210035/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPS2CR -> TJRS

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