Recurso Especial 5007710-03.2024.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Lizete Andreis Sebben

Partes do Processo

CLAUDIOMIRO SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1251953/2025

22/12/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1251953/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/12/2025

22/12/2025, 17:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1005678/2025 - AgRg

19/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1005678 - AgRg no REsp 2198156 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 19:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2025, 18:14

Conhecido o recurso de CLAUDIOMIRO SOARES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1005678/2025 - AgRg no REsp 2198156

16/12/2025, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1005678/2025

19/10/2025, 22:21

Protocolizada Petição 1005678/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/10/2025

19/10/2025, 22:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985211/2025

14/10/2025, 15:36

Protocolizada Petição 985211/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 15:16

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1251953/2025

22/12/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1251953/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/12/2025

22/12/2025, 17:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1005678/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 23:30

19/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1005678 - AgRg no REsp 2198156 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 19:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2025, 18:14

Conhecido o recurso de CLAUDIOMIRO SOARES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1005678/2025 - AgRg no REsp 2198156

16/12/2025, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1005678/2025

19/10/2025, 22:21

Protocolizada Petição 1005678/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/10/2025

19/10/2025, 22:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985211/2025

14/10/2025, 15:36

Protocolizada Petição 985211/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 23:30

Não conhecido o recurso de CLAUDIOMIRO SOARES DOS SANTOS

08/10/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/03/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 254699/2025

26/03/2025, 12:01

Protocolizada Petição 254699/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

26/03/2025, 11:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/03/2025, 09:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025, 09:32

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2025, 16:30

Decisão

•18/02/2025, 16:30

Acórdão

•18/02/2025, 16:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/02/2025, 16:29

Sentença

•18/02/2025, 16:29

Decisão

•18/02/2025, 16:29

Decisão

•18/02/2025, 16:29

Decisão

•18/02/2025, 16:29