Procedimento Comum Cível 5000054-93.2019.8.21.0149 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000054-93.2019.8.21.0149 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLOVIS LUIZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITORIA VEIGA DALBEN (OAB RS113995) ADVOGADO(A): GERDA MARGARIDA DÜTTERLE (OAB RS067228) ADVOGADO(A): Odilon José Bussata Dalbén (OAB RS039762) APELANTE: LUIZ NETTO MAINARDI (RÉU) ADVOGADO(A): JORDANA LAIS DESORDI (OAB RS098905) ADVOGADO(A): PATRICIA TALITA STEIERNAGEL WUNDER (OAB RS104819) TESTEMUNHA: MARCIO ELIZANDRO RHODEN (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 02/12/2024, ÀS 14:00 A 03/12/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5000054-93.2019.8.21.0149/RS (Pauta: 6) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

19/11/2024, 00:00

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Expedição de ofício

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de peças digitalizadas

Cancelada a movimentação processual - (Evento 191 - Juntada de peças digitalizadas - 11/03/2026 20:52:01)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52174258720258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 184

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 184

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 184

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> APT1CIV

Remetidos os Autos - Custas - APT1CIV -> CCALC

Todas as movimentações(197)

Todos os documentos(21)