Execução Fiscal 5118607-19.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.423,17

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

GISELA WEIMER FIGUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

ANGELICA FIGUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

HERALDO FIGUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

IVANI FIGUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

GISELA WEIMER FIGUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

ANGELICA FIGUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

HERALDO FIGUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

IVANI FIGUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

JOSEANE FIGUEIRA DA SILVA THIESEN MONTEIRO

CPF

Reu

JOSIEL FIGUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

JOSINO FIGUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

RICARDO THIESEN MONTEIRO

CPF

Reu

ROSANE FATIMA MATUELLA FIGUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

SATURNINO FIGUEIRA DA SILVA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53782409220248217000/TJRS

19/12/2024, 20:32

Baixa Definitiva

19/12/2024, 18:09

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024

18/12/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47 e 49

14/12/2024, 00:13

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

22/11/2024, 13:23

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Todas as movimentações(86)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53782409220248217000/TJRS

19/12/2024, 20:32

Baixa Definitiva

19/12/2024, 18:09

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024

18/12/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47 e 49

14/12/2024, 00:13

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 18:23

22/11/2024, 13:23

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

21/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

21/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

21/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

21/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

21/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

21/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

21/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

21/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

21/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SATURNINO FIGUEIRA DA SILVA NETO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5118607-19.2023.8.21.0001/RS

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROSANE FATIMA MATUELLA FIGUEIRA DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5118607-19.2023.8.21.0001/RS

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RICARDO THIESEN MONTEIRO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5118607-19.2023.8.21.0001/RS

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSINO FIGUEIRA DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5118607-19.2023.8.21.0001/RS

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSIEL FIGUEIRA DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5118607-19.2023.8.21.0001/RS

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSEANE FIGUEIRA DA SILVA THIESEN MONTEIRO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5118607-19.2023.8.21.0001/RS

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IVANI FIGUEIRA DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5118607-19.2023.8.21.0001/RS

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HERALDO FIGUEIRA DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5118607-19.2023.8.21.0001/RS

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GISELA WEIMER FIGUEIRA DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5118607-19.2023.8.21.0001/RS

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANGELICA FIGUEIRA DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5118607-19.2023.8.21.0001/RS

21/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

19/11/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/11/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/11/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/11/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/11/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/11/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/11/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/11/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/11/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/11/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/11/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/10/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

28/10/2024, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 18:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024, 20:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/10/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/08/2023, 14:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

10/08/2023, 09:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

10/08/2023, 09:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

06/08/2023, 10:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

06/08/2023, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/07/2023, 01:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

17/07/2023, 08:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

14/07/2023, 10:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

14/07/2023, 10:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

14/07/2023, 10:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

14/07/2023, 10:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/07/2023, 09:42

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

28/06/2023, 14:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

28/06/2023, 14:02

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

28/06/2023, 14:02

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

28/06/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 10:05

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 21:01