Execução Fiscal 5000721-24.2009.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.234,69

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP

CNPJ

Autor

EDMAR JESUS FREITAS DA ROSA

CPF

Reu

SUCESSAO DE JESUS FREITAS DA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

GISELA BRUM ISAACSSON

OAB/RS 024323·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GOMES FLORES

OAB/RS 036529·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024

28/05/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

14/12/2024, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

09/12/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDMAR JESUS FREITAS DA ROSA (Sucessão) SENTENÇA Considerando a desistência da presente execução, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 775 do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000721-24.2009.8.21.0022/RS

21/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

19/11/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/11/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

23/10/2024, 14:32

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

28/05/2025, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024

28/05/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

14/12/2024, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

09/12/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Documentos

SENTENÇA

•19/11/2024, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 18:30

29/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDMAR JESUS FREITAS DA ROSA (Sucessão) SENTENÇA Considerando a desistência da presente execução, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 775 do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000721-24.2009.8.21.0022/RS

21/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

19/11/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/11/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

23/10/2024, 14:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

24/09/2024, 09:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

24/09/2024, 09:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

24/09/2024, 09:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

24/09/2024, 09:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

24/09/2024, 09:44

Expedição de Carta pelo Correio - 5 cartas

09/09/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

02/09/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 18:30

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

27/02/2024, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 17:41

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

19/12/2023, 17:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53031857220238217000/TJRS

27/11/2023, 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2023, 03:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53031857220238217000/TJRS

29/09/2023, 15:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/09/2023, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

22/09/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/09/2023, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 53031857220238217000/TJRS

22/09/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 15:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SUCESSÃO DE JESUS FREITAS DA ROSA - EXCLUÍDA

15/09/2023, 16:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDMAR JESUS FREITAS DA ROSA - NORMAL

15/09/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

19/08/2023, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 214/2023-CGJ

24/07/2023, 19:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Atos 178 e 184/2023 - CGJ

06/07/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/05/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/05/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/04/2023, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

28/04/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 14:46

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 53

26/04/2023, 23:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

24/04/2023, 18:01

Expedição de mandado - CM0022

24/04/2023, 18:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235214552

19/04/2023, 10:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

03/04/2023, 08:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/02/2023, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

09/02/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/02/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

31/01/2023, 07:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/01/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/12/2022, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

01/12/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

22/11/2022, 17:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/11/2022, 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/10/2022, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

17/10/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33

12/10/2022, 23:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

22/09/2022, 13:35

Expedição de mandado - CM0022

22/09/2022, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

18/09/2022, 16:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225394376

25/08/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/08/2022, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

01/08/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 17:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

14/03/2022, 07:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

14/03/2022, 07:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

14/03/2022, 07:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

14/03/2022, 07:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

16/02/2022, 08:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/01/2022, 14:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/01/2022, 14:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/01/2022, 14:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/01/2022, 14:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/01/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/12/2021, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

21/12/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 18:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDMAR JESUS FREITAS DA ROSA - EXCLUÍDA

07/12/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/12/2021, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/12/2021, 15:04

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 17:30

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PLT6CIV

12/11/2021, 13:23

Juntada de íntegra do processo

12/11/2021, 13:23

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> NUCDIGLOC

12/08/2021, 17:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/10/2020, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 17:30