Execução Fiscal 5008201-67.2020.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.070,38

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP

CNPJ

Autor

SILVIO LUIZ SILVA SILVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GOMES FLORES

OAB/RS 036529·CPF·Representa: Autor

GISELA BRUM ISAACSSON

OAB/RS 024323·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51821247920258217000/TJRS

03/07/2025, 20:38

Baixa Definitiva

03/07/2025, 18:26

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

01/06/2025, 00:42

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

28/05/2025, 18:29

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024

28/05/2025, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

14/12/2024, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

09/12/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

29/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SILVIO LUIZ SILVA SILVEIRA JUNIOR SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008201-67.2020.8.21.0022/RS

21/11/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/11/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024, 11:58

Todas as movimentações(139)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51821247920258217000/TJRS

03/07/2025, 20:38

Baixa Definitiva

03/07/2025, 18:26

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

01/06/2025, 00:42

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

28/05/2025, 18:29

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 18:28

28/05/2025, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

14/12/2024, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

09/12/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

29/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SILVIO LUIZ SILVA SILVEIRA JUNIOR SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008201-67.2020.8.21.0022/RS

21/11/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/11/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

25/10/2024, 15:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

21/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

09/07/2024, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

09/07/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

20/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 18:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2023 até 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 366/2023-CGJ

24/11/2023, 18:28

Alterado o assunto processual

20/11/2023, 17:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ

20/10/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

28/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

18/09/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

18/09/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

28/07/2023, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Atos 178 e 184/2023 - CGJ

06/07/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

12/04/2023, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 14:55

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500013120

17/01/2023, 17:32

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500013121

17/01/2023, 17:29

Juntada de peças digitalizadas

17/01/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/12/2022, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

19/12/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

12/10/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

23/07/2022, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

02/06/2022, 06:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/05/2022, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

03/05/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/05/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 14:44

Juntada de certidão

27/04/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

13/12/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

02/12/2021, 01:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 64

29/11/2021, 16:42

Expedição de mandado - CM0022

26/11/2021, 18:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

26/11/2021, 18:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215429010

20/10/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/10/2021, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

05/10/2021, 10:28

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/07/2021, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

29/07/2021, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 16:46

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

15/07/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/07/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 15:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/07/2021, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

05/07/2021, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/06/2021, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2021, 21:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

25/06/2021, 17:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

24/06/2021, 00:16

Expedição de mandado - CM0022

24/06/2021, 00:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215116785

19/05/2021, 12:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

12/05/2021, 00:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 20:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

27/04/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 15:08

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/04/2021, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

08/04/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 11:52

Remetidos os Autos - CCE -> PLT6CIV

01/04/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 13:41

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> CCE

25/03/2021, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

22/03/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/03/2021, 01:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

02/03/2021, 07:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/02/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/01/2021, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/01/2021, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021, 18:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

04/12/2020, 07:09

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 205098301

19/11/2020, 09:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/11/2020, 16:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/11/2020, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2020, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

30/10/2020, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/09/2020, 01:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

21/09/2020, 06:47

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/08/2020, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2020, 12:15

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 01:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2020, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2020, 17:46