Execução Fiscal 5000758-27.2018.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.851,31

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS

CNPJ

Autor

SUCESSAO DE ROCEVEL JOVENIL SILVA PACHECO

Reu

SUCESSAO DE ROCEVEL JOVENIL SILVA PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINE MACHADO FERREIRA

OAB/RS 081319·CPF·Representa: Autor

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR

OAB/RS 083467·CPF·Representa: Autor

TERRY ROSADO MADERS

OAB/RS 082430·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51835615820258217000/TJRS

04/07/2025, 20:39

Baixa Definitiva

04/07/2025, 18:22

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

25/06/2025, 17:26

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

24/06/2025, 16:52

Outras decisões

22/05/2025, 02:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUCESSÃO DE ROCEVEL JOVENIL SILVA PACHECO - EXCLUÍDA

22/04/2025, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

11/03/2025, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 08:57

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

16/12/2024, 17:24

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

14/12/2024, 09:31

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

14/12/2024, 09:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/12/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/11/2024, 14:09

Todas as movimentações(52)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51835615820258217000/TJRS

04/07/2025, 20:39

Baixa Definitiva

04/07/2025, 18:22

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

25/06/2025, 17:26

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

24/06/2025, 16:52

Outras decisões

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 02:10

SENTENÇA

•17/09/2024, 13:35

22/05/2025, 02:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUCESSÃO DE ROCEVEL JOVENIL SILVA PACHECO - EXCLUÍDA

22/04/2025, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

11/03/2025, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 08:57

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

16/12/2024, 17:24

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

14/12/2024, 09:31

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

14/12/2024, 09:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/12/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/11/2024, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2024

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000758-27.2018.8.21.0025.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS EXECUTADO: SUCESSÃO DE ROCEVEL JOVENIL SILVA PACHECO Local: Santana do Livramento Data: 19/11/2024 EDITAL Nº 10072234207 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 15 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Processo: 5000758-27.2018.8.21.0025. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS. Parte Ré: SUCESSÃO DE ROCEVEL JOVENIL SILVA PACHECO. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré SUCESSÃO DE ROCEVEL JOVENIL SILVA PACHECO, acerca da sentença proferida no processo 50007582720188210025, conforme dispositivo que segue: "(...) Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Santana do Livramento, 19/11/2024. SERVIDOR(A): DIEGO DELAZERI. JUIZ(ÍZA): THIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000758-27.2018.8.21.0025/RS

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

04/11/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/09/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/09/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2024, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

21/08/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

20/06/2024, 12:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/05/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2024, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

14/02/2024, 15:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2024

17/01/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/11/2023, 01:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

07/11/2023, 17:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/10/2023, 07:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/07/2023, 11:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 13:48

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV2CIV

02/12/2022, 14:39

Juntada de íntegra do processo

02/12/2022, 14:39

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> NUCDIGLOC

08/02/2022, 16:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/10/2020, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2024, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 13:48