Execução Fiscal 5009463-34.2022.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.079,33

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ROLANTE / RS

CNPJ

Autor

SILTAR ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MARQUES

OAB/RS 104894·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FONTOURA MODLER

CPF·Representa: Autor

LETICIA ROSA MACHADO

OAB/RS 117165·CPF·Representa: Autor

SANDRO SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUCIANO MARQUES

OAB/RS 104894·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FONTOURA MODLER

CPF·Representa: Autor

LETICIA ROSA MACHADO

OAB/RS 117165·CPF·Representa: Autor

SANDRO SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

EGYLENE CHIARELLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50094633420228210070/TJRS

06/04/2026, 13:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR1CIV -> TJRS

30/03/2026, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

28/03/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

28/02/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

24/02/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2026, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/12/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

04/12/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(74)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50094633420228210070/TJRS

06/04/2026, 13:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR1CIV -> TJRS

30/03/2026, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

28/03/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•04/12/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 12:58

06/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

28/02/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

24/02/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2026, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/12/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

04/12/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

01/09/2025, 09:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 141/2025-CGJ

05/08/2025, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/05/2025, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/04/2025

14/04/2025, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 19:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/03/2025, 00:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/02/2025, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2025

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLANTE / RS EXECUTADO: SILTAR ENGENHARIA LTDA - EPP Local: Taquara Data: 18/11/2024 EDITAL Nº 10072131564 Edital de Citação – Execução Fiscal 1ª Vara Cível - Comarca de Taquara Prazo de: 60 dias. Natureza: Execução Fiscal do Município. Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) SILTAR ENGENHARIA LTDA - EPP, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 1.079,33, atualizado até 01/11/2022 com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 23/2022 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Taquara, 18 de novembro de 2024. SERVIDOR: Daniela da Silva Ferreira. JUIZ: Evelise Mileide Boratti. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009463-34.2022.8.21.0070/RS

21/11/2024, 00:00

Intimação por Edital

19/11/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

18/11/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:05

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36

12/08/2024, 10:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

06/08/2024, 14:51

Expedição de mandado - CM0070

06/08/2024, 14:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/08/2024, 03:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245509179 (Recolhimento de Condução)

04/07/2024, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/07/2024, 01:02

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

03/06/2024, 17:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 15:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:11

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/04/2024

27/03/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/10/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

22/10/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 13:34

Audiência de conciliação/mediação não realizada/cancelada - art. 334 CPC - Local Sala de Audiências - CEJUSC - sala 505 - 17/10/2023 09:00. Refer. Evento 17

18/10/2023, 12:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/09/2023, 13:21

Audiência de conciliação/mediação designada - art. 334 CPC - Local Sala de Audiências - CEJUSC - sala 505 - 17/10/2023 09:00

06/09/2023, 15:53

Audiência de conciliação/mediação não realizada/cancelada - art. 334 CPC - Local Sala de Audiências - CEJUSC - sala 505 - 15/08/2023 08:30. Refer. Evento 14

15/08/2023, 08:27

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2023, 14:00

Audiência de conciliação/mediação designada - art. 334 CPC - Local Sala de Audiências - CEJUSC - sala 505 - 15/08/2023 08:30

14/06/2023, 14:40

Juntada de peças digitalizadas - Devolucão de Atendimento

15/05/2023, 12:31

Audiência de conciliação/mediação não realizada/cancelada - art. 334 CPC - Local Sala de Audiências - CEJUSC - sala 505 - 09/05/2023 10:30. Refer. Evento 8

09/05/2023, 09:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

08/05/2023, 08:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

05/04/2023, 10:04

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

20/03/2023, 11:59

Audiência de conciliação/mediação redesignada - art. 334 CPC - Local Sala de Audiências - CEJUSC - sala 505 - 09/05/2023 10:30. Refer. Evento 7

17/03/2023, 14:27

Audiência de conciliação/mediação designada - art. 334 CPC - Local Sala de Audiências - CEJUSC - sala 505 - 09/05/2023 10:15

17/03/2023, 14:26

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2022, 12:22

Remetidos os Autos - TQRCEJUSC -> TQR1CIV

29/11/2022, 16:52

Decisão Interlocutória

29/11/2022, 12:29

Remetidos os Autos - TQR1CIV -> TQRCEJUSC

29/11/2022, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 12:25

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 07:46

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 12:29