Monitória 5006879-55.2019.8.21.0019 - TJRS

Monitória 5006879-55.2019.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

23/05/2025, 17:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256202726 (Custas Finais ou Complementares)

12/04/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

01/04/2025, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

28/03/2025, 15:52

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV

17/03/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

09/03/2025, 23:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO4CIV -> CCALC

27/02/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 08:20

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50068795520198210019/TJRS

26/02/2025, 17:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50068795520198210019/TJRS

03/12/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH (RÉU) PROCURADOR(A): BARBARA LUIZA SCHMIDT PROCURADOR(A): RENATA GUBERT PROCURADOR(A): FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO PIRES APELADO: PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA SALZEDAS GIAFFERI (OAB SP271804) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 02/12/2024, ÀS 14:00 A 03/12/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5006879-55.2019.8.21.0019/RS (Pauta: 118) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

19/11/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 17:29

SENTENÇA

•24/10/2021, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH (RÉU) PROCURADOR(A): BARBARA LUIZA SCHMIDT PROCURADOR(A): RENATA GUBERT PROCURADOR(A): FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO PIRES APELADO: PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA SALZEDAS GIAFFERI (OAB SP271804) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 02/12/2024, ÀS 14:00 A 03/12/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5006879-55.2019.8.21.0019/RS (Pauta: 118) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

19/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256202726 (Custas Finais ou Complementares)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO4CIV -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50068795520198210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50068795520198210019/TJRS

Todas as movimentações(142)