Usucapião 5023947-53.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Fernandes Gastal

Partes do Processo

CENTRO COMUNITARIO DA VILA GRECIA

CNPJ

Autor

SUCESSAO DE JAYME WEIRICH CIDADE

Reu

CPFL TRANSMISSAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICENTE DELLA CORTE WUNDERLICH

OAB/RS 071443·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JOAO ANTONIO DALLA ROSA DOS SANTOS

OAB/RS 039757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2026, 17:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS053389

23/04/2026, 15:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046203

23/04/2026, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CPFL TRANSMISSÃO S.A. (RS039757 - JOAO ANTONIO DALLA ROSA DOS SANTOS)

21/04/2026, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 17:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 153

19/03/2026, 08:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/03/2026, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/03/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2026, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2026, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

14/02/2026, 00:41

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 145

22/01/2026, 10:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 145

21/01/2026, 05:47

Todas as movimentações(161)

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2026, 17:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS053389

23/04/2026, 15:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046203

23/04/2026, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CPFL TRANSMISSÃO S.A. (RS039757 - JOAO ANTONIO DALLA ROSA DOS SANTOS)

21/04/2026, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 14:58

16/04/2026, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 17:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 153

19/03/2026, 08:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/03/2026, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/03/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2026, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2026, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

14/02/2026, 00:41

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 145

22/01/2026, 10:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 145

21/01/2026, 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2025

19/12/2025, 18:08

Recebidos os autos - TJRS -> POA01RPFC Número: 50239475320118210001/TJRS

18/12/2025, 13:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50239475320118210001/TJRS

23/10/2025, 12:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01RPFC -> TJRS

23/07/2025, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

22/07/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

30/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

17/06/2025, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

10/06/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 127

04/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 127

03/06/2025, 02:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 88/2025-CGJ

02/06/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 127

02/06/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2025, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

02/06/2025, 11:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256422908 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

29/05/2025, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

16/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/05/2025, 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/05/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

07/05/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 18:18

Julgado procedente o pedido

06/05/2025, 15:55

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2025, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

24/04/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

21/03/2025, 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

10/03/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109

08/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/03/2025, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

26/02/2025, 00:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/02/2025

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação AUTOR: CENTRO COMUNITARIO DA VILA GRECIA RÉU: CPFL TRANSMISSÃO S.A. RÉU: SUCESSÃO DE JAYME WEIRICH CIDADE Local: Porto Alegre Data: 19/11/2024 EDITAL Nº 10072286267 edital de citação. Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação de INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5023947-53.2011.8.21.0001 Autor: CENTRO COMUNITARIO DA VILA GRECIA contra CPFL TRANSMISSÃO S.A. e SUCESSÃO DE JAYME WEIRICH CIDADE. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: O terreno de forma irregular, constituído dos lotes 01, 02 e 03 situado no encontro do Beco Mariano com a projetada rua Grécia, inserida no todo maior constante da transcrição nº 36.414, à fl. 36, do Livro 3-AS e nas matrículas n°s 34.576 e 109.517, junto ao RI da 3ª Zona de Porto Alegre. Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Comarca de Porto Alegre, 19/11/2024. SERVIDOR(A): FERNANDA DE MELO DA SILVA DOS SANTOS. JUIZ: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5023947-53.2011.8.21.0001/RS

21/11/2024, 00:00

Intimação por Edital

19/11/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/11/2024, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

06/11/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/10/2024, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

24/10/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 14:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DOS SANTOS CIDADE - EXCLUÍDA

22/10/2024, 14:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARGARETH CIDADE - EXCLUÍDA

22/10/2024, 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOYNE HORACIO CIDADE - EXCLUÍDA

22/10/2024, 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIZABETH CIDADE - EXCLUÍDA

22/10/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/10/2024, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

18/10/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

26/08/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 14:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

31/07/2024, 14:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

31/07/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 22:40

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

24/07/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68

08/07/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68

15/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/06/2024, 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

26/02/2024, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

24/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/01/2024, 05:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUCESSÃO DE MAURICIO PECIS - EXCLUÍDA

23/01/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2024, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

11/12/2023, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2023, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

08/12/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/11/2023, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

26/10/2023, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/10/2023, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

21/10/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/10/2023, 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

24/08/2023, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/07/2023, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/07/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

22/06/2023, 12:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

16/06/2023, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/05/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/05/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/05/2023, 23:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/05/2023, 23:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/05/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2022, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

16/08/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/07/2022, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/07/2022, 08:40

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 10:30

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA01RPFC

12/07/2022, 20:38

Juntada de íntegra do processo

12/07/2022, 20:38

Remetidos os Autos - POA01RPFC -> NUCDIGLOC

03/06/2022, 16:35

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/11/2020, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 12:15

SENTENÇA

•06/05/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 22:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 14:27

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 12:15

SENTENÇA

•06/05/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 22:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 10:30