Execução Fiscal 5028770-36.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 2.584,25

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

AUREO PERETTI

CPF

Reu

MARIA AMANDA ROMEIRO PERETTI

CPF

Reu

REJANE MARIA PERETTI

CPF

Reu

MARCELO HENRIQUE KUHN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE THOME PIBERNAT

OAB/RS 063474·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

AUREO PERETTI

CPF

Reu

MARIA AMANDA ROMEIRO PERETTI

CPF

Reu

REJANE MARIA PERETTI

CPF

Reu

MARCELO HENRIQUE KUHN

CPF

Reu

ROSENI CANCELLI HECK

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE THOME PIBERNAT

OAB/RS 063474·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

ROGERIO GUIMARAES OLIVEIRA

OAB/RS 022309·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50584818420258217000/TJRS

10/03/2025, 20:33

Baixa Definitiva

10/03/2025, 17:16

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

10/02/2025, 07:35

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024

16/01/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 27, 29 e 31

14/12/2024, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

21/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

21/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

21/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REJANE MARIA PERETTI SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028770-36.2012.8.21.0001/RS

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA AMANDA ROMEIRO PERETTI SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028770-36.2012.8.21.0001/RS

21/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(50)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50584818420258217000/TJRS

10/03/2025, 20:33

Baixa Definitiva

10/03/2025, 17:16

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

10/02/2025, 07:35

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024

16/01/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 27, 29 e 31

Documentos

SENTENÇA

•23/10/2024, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 20:22

14/12/2024, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

21/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

21/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

21/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REJANE MARIA PERETTI SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028770-36.2012.8.21.0001/RS

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA AMANDA ROMEIRO PERETTI SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028770-36.2012.8.21.0001/RS

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCELO HENRIQUE KUHN SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028770-36.2012.8.21.0001/RS

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AUREO PERETTI SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028770-36.2012.8.21.0001/RS

21/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

19/11/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/11/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/11/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/11/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/11/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/11/2024, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/11/2024, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2024, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2024, 21:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

03/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 15:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSENI CANCELLI HECK - EXCLUÍDA

11/07/2023, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/03/2023, 01:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/03/2023, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/03/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 12:42

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

08/11/2022, 16:19

Juntada de íntegra do processo

08/11/2022, 16:19

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

24/10/2022, 18:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/02/2021, 09:31