Execução de Título Extrajudicial 5009001-29.2019.8.21.0023 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5009001-29.2019.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: CARLOS ALBERTO RODRIGUES CARREIRA (EXECUTADO) APELADO: DAGOBERTO CALLEGARO (EXECUTADO) APELADO: ELIZABETH GOMES DE FIGUEIREDO FREITAS (EXECUTADO) APELADO: FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO FREITAS BRANDAO (EXECUTADO) APELADO: JOEL JOSE PAES DE FIGUEIREDO FREITAS (EXECUTADO) APELADO: JOSE ROBERTO ALVES FREITAS (EXECUTADO) APELADO: MARIA AUXILIADORA GOMES (EXECUTADO) APELADO: MARIA INES PALERMO FREITAS (EXECUTADO) APELADO: MARIA ISABEL DE FIGUEIREDO FREITAS CALLEGARO (EXECUTADO) APELADO: MARILENE FREITAS CARREIRA (EXECUTADO) APELADO: VIACAO NOIVA DO MAR LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514) APELADO: PAULO NARCISO FUSO (EXECUTADO) APELADO: TRANSPORTADORA TURISTICA BENFICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514) ADVOGADO(A): NILCE CAMARGO PAIXAO (OAB SP122337) APELADO: ZAIRA DA CONCEICAO GOMES FIGUEIREDO (EXECUTADO) APELADO: ZELIA DE FIGUEIREDO FREITAS FUSO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 27 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5009001-29.2019.8.21.0023/RS (Pauta: 187) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

16/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(16)

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão/despacho

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265132861

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265132862

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50674323320268217000/TJRS

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265129234

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265129235

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265127719

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265127720

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 202 Número: 50674323320268217000/TJRS

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 202

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 202

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Todas as movimentações(213)

Todos os documentos(20)