Agravo de Instrumento 5141409-29.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5141409-29.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) AGRAVADO: LUISA GIARETTA ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de novembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5141409-29.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 188) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) AGRAVADO: LUISA GIARETTA ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5141409-29.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 840) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

21/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1233

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabVCAS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Todas as movimentações(48)