Recurso Especial 5337668-31.2023.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5337668-31.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/12/2025, 20:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1217778/2025

12/12/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1217778/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2025

12/12/2025, 17:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1187928/2025 -

09/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1187928/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

04/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1187928/2025

04/12/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1187928/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2025

04/12/2025, 10:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 11:10

Conhecido o recurso de SAWAYA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:53

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 15:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 11:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/06/2025, 11:38

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1217778/2025

Protocolizada Petição 1217778/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1187928/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1187928/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1187928/2025

Protocolizada Petição 1187928/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

Conhecido o recurso de SAWAYA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

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