Execução Fiscal 5001132-80.2013.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.388,10

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ

Autor

PALMA & SOUZA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO

OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor

ISABELA CARDOZO ANSESQUI RANGEL

OAB/RS 131904·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO

OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor

ISABELA CARDOZO ANSESQUI RANGEL

OAB/RS 131904·CPF·Representa: Autor

GLAUBER CRISTEL ORTIZ

OAB/RS 093388·CPF·Representa: Autor

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 12:32

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

31/03/2025, 12:31

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

28/03/2025, 17:47

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

12/02/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

10/02/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/12/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PALMA & SOUZA LTDA SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, V, CPC, reconhecendo a ocorrência de prescrição intercorrente. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001132-80.2013.8.21.0037/RS

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024, 18:13

Declarada decadência ou prescrição

19/11/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/11/2024, 18:13

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 18:02

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

31/03/2025, 12:32

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

31/03/2025, 12:31

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

28/03/2025, 17:47

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

12/02/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Documentos

SENTENÇA

•19/11/2024, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 17:47

10/02/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/12/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PALMA & SOUZA LTDA SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, V, CPC, reconhecendo a ocorrência de prescrição intercorrente. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001132-80.2013.8.21.0037/RS

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024, 18:13

Declarada decadência ou prescrição

19/11/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/11/2024, 18:13

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

16/08/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

24/06/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2024, 17:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/09/2022, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

29/09/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 17:47

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> UGA2CIV

01/07/2022, 05:31

Juntada de íntegra do processo

01/07/2022, 05:31

Remetidos os Autos - UGA2CIV -> NUCDIGLOC

03/12/2021, 17:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/07/2021, 15:09