Embargos à Execução Fiscal 5005352-06.2022.8.21.0038 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5005352-06.2022.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> VAA3CIV Número: 50053520620228210038/TJRS

28/08/2025, 20:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50053520620228210038/TJRS

30/04/2025, 15:58

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAA1CIV1J para VAA3CIV1J) - Motivo: Resolução Nº 1523/2024-COMAG

24/03/2025, 13:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50053520620228210038/TJRS

10/12/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SARA MARIA LETTI MANOZZO (Sucessor) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GISELE HELEN DE OLIVEIRA SILVA KINTSCHNER (OAB RS071656) ADVOGADO(A): LENISE FATIMA RODRIGUES (OAB RS095224) APELADO: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS MAXIMO GOLIN PAIM FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES INTERESSADO: FRANCISCO JOSE LETTI (INTERESSADO) INTERESSADO: AMERICA MARCANTONIO LETTI (INTERESSADO) INTERESSADO: ESPÓLIO DE JOÃO ANTÔNIO LETTI (INTERESSADO) INTERESSADO: THEREZINHA MARIA LETTI BARTELLE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5005352-06.2022.8.21.0038/RS (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAA1CIV -> TJRS

06/09/2024, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

02/09/2024, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

05/08/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/07/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245546479 (Preparo de Recurso)

13/07/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2024, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

12/07/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 23:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/06/2024, 23:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 23:19

SENTENÇA

•09/02/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SARA MARIA LETTI MANOZZO (Sucessor) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GISELE HELEN DE OLIVEIRA SILVA KINTSCHNER (OAB RS071656) ADVOGADO(A): LENISE FATIMA RODRIGUES (OAB RS095224) APELADO: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS MAXIMO GOLIN PAIM FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES INTERESSADO: FRANCISCO JOSE LETTI (INTERESSADO) INTERESSADO: AMERICA MARCANTONIO LETTI (INTERESSADO) INTERESSADO: ESPÓLIO DE JOÃO ANTÔNIO LETTI (INTERESSADO) INTERESSADO: THEREZINHA MARIA LETTI BARTELLE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5005352-06.2022.8.21.0038/RS (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO

21/11/2024, 00:00

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