Agravo em Recurso Especial 5005352-06.2022.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 25.290,54

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SARA MARIA LETTI MANOZZO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE VACARIA

Reu

AMERICA MARCANTONIO LETTI

CPF

TERCEIRO

ESPOLIO DE JOAO ANTONIO LETTI

TERCEIRO

FRANCISCO JOSE LETTI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LENISE FATIMA RODRIGUES

OAB/RS 095224·CPF·Representa: Autor

GISELE HELEN DE OLIVEIRA SILVA KINTSCHNER

OAB/RS 071656·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ANTONIO CHEDID

OAB/RS 030125·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SARA MARIA LETTI MANOZZO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE VACARIA

Reu

AMERICA MARCANTONIO LETTI

CPF

TERCEIRO

ESPOLIO DE JOAO ANTONIO LETTI

TERCEIRO

FRANCISCO JOSE LETTI

CPF

TERCEIRO

THEREZINHA MARIA LETTI BARTELLE

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/08/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de SARA MARIA LETTI MANOZZO

31/07/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2025, 11:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/07/2025, 17:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 17:20

Decisão

•15/07/2025, 17:20

Decisão

•15/07/2025, 17:20

Decisão

•15/07/2025, 17:20

Decisão

•15/07/2025, 17:20

Sentença

•15/07/2025, 17:20

Decisão

•15/07/2025, 17:20

Decisão

•15/07/2025, 17:20

Acórdão

•15/07/2025, 17:20

Certidão de Julgamento Colegiado

•15/07/2025, 17:20

Decisão de Tribunal Superior

•15/07/2025, 17:20

Certidão de Julgamento Colegiado

•15/07/2025, 17:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/07/2025, 17:20