Agravo de Instrumento 5163498-46.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5163498-46.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 17:33

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

06/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2024, 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabSSS -> Sec16CCiv

05/12/2024, 12:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/12/2024, 10:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024 Data da sessão: 05/12/2024 10:00

26/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO LOPES SODRE ADVOGADO(A): JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES (OAB RS080595) AGRAVADO: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A): PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES (OAB DF055004) ADVOGADO(A): AMANDA PINTO PAIVA (OAB DF061259) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de novembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5163498-46.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

26/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 354

25/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

25/11/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO LOPES SODRE ADVOGADO(A): JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES (OAB RS080595) AGRAVADO: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A): PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES (OAB DF055004) ADVOGADO(A): AMANDA PINTO PAIVA (OAB DF061259) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5163498-46.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1012) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

21/11/2024, 00:00

Retirado de pauta

20/11/2024, 18:38

Documentos

ACÓRDÃO

•05/12/2024, 12:14

EXTRATO DE ATA

•05/12/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO LOPES SODRE ADVOGADO(A): JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES (OAB RS080595) AGRAVADO: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A): PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES (OAB DF055004) ADVOGADO(A): AMANDA PINTO PAIVA (OAB DF061259) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de novembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5163498-46.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO LOPES SODRE ADVOGADO(A): JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES (OAB RS080595) AGRAVADO: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A): PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES (OAB DF055004) ADVOGADO(A): AMANDA PINTO PAIVA (OAB DF061259) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5163498-46.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1012) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

21/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabSSS -> Sec16CCiv

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 10:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 354

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Retirado de pauta

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