Embargos à Execução Fiscal 5014633-09.2023.8.21.0019 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5014633-09.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50146330920238210019/TJRS

22/09/2025, 13:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50146330920238210019/TJRS

06/05/2025, 18:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53816777820238217000/TJRS

20/03/2025, 15:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50146330920238210019/TJRS

10/12/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPEEDY SERVICE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BRUNO BRINKER MONACO SILVA PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5014633-09.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

21/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53816777820238217000/TJRS

08/11/2024, 15:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50146330920238210019/TJRS

01/10/2024, 18:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

23/09/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

18/09/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/08/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53816777820238217000/TJRS

15/08/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 12:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245634496 (Preparo de Recurso)

15/08/2024, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

14/08/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/07/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•16/07/2024, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPEEDY SERVICE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BRUNO BRINKER MONACO SILVA PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5014633-09.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

21/11/2024, 00:00

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Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50146330920238210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50146330920238210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53816777820238217000/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50146330920238210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53816777820238217000/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50146330920238210019/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53816777820238217000/TJRS

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245634496 (Preparo de Recurso)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

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