Embargos à Execução 5046133-57.2022.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução 5046133-57.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIELA GIACOMELLI KINAST (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO BARON BOLZZONI (OAB RS061614) APELANTE: RAFAEL FERNANDO KINAST (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO BARON BOLZZONI (OAB RS061614) APELANTE: MONTTEK INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO BARON BOLZZONI (OAB RS061614) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5046133-57.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

21/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 97, 96 e 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002694-45.2012.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 67

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50461335720228210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50461335720228210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50461335720228210010/TJRS

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