Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5055107-18.2019.8.21.0001 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5055107-18.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

29/04/2026, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

14/04/2026, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123 - Ciência Tácita

04/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:38

Recebidos os autos - TJRS -> POA01FZFC Número: 50551071820198210001/TJRS

20/03/2026, 15:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50551071820198210001/TJRS

12/08/2025, 18:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50551071820198210001/TJRS

26/03/2025, 15:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50551071820198210001/TJRS

10/12/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CORONEL BARROS / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Gladimir Chiele PROCURADOR(A): LUCAS SCHMORANTZ BUSSLER APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5055107-18.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

21/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01FZFC -> TJRS

27/08/2024, 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

27/08/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

12/08/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2024, 14:33

Documentos

APELAÇÃO

•12/08/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CORONEL BARROS / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Gladimir Chiele PROCURADOR(A): LUCAS SCHMORANTZ BUSSLER APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5055107-18.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

21/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA01FZFC Número: 50551071820198210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50551071820198210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50551071820198210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50551071820198210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01FZFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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