Embargos à Execução Fiscal 5000388-40.2024.8.21.0089 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5000388-40.2024.8.21.0089 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/03/2025, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

31/03/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/03/2025, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

25/03/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:50

Recebidos os autos - TJRS -> CND1CIV Número: 50003884020248210089/TJRS

07/03/2025, 18:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003884020248210089/TJRS

10/12/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENILDO RODRIGUES DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TANAELA ELLWANGER MULLER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000388-40.2024.8.21.0089/RS (Pauta: 144) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

21/11/2024, 00:00

Alterado o assunto processual

29/08/2024, 13:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CND1CIV -> TJRS

26/08/2024, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

26/08/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/07/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/07/2024, 22:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 13:34

SENTENÇA

•15/03/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENILDO RODRIGUES DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TANAELA ELLWANGER MULLER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000388-40.2024.8.21.0089/RS (Pauta: 144) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

21/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CND1CIV Número: 50003884020248210089/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003884020248210089/TJRS

Alterado o assunto processual

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CND1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

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