Execução de Título Judicial 5000374-77.2020.8.21.0095 - TJRS

Execução de Título Judicial 5000374-77.2020.8.21.0095 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2026, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50829053020248217000/TJRS

15/04/2026, 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5082905-30.2024.8.21.7000 (TJRS)

01/04/2026, 07:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50829053020248217000/TJRS

20/02/2026, 07:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

04/11/2025, 00:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50829053020248217000/TJRS

28/10/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 223 e 224

28/10/2025, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2025, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224

20/10/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224

17/10/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 19:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 18:03

SENTENÇA

•11/04/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DUARTE SERVICOS MEDICOS EIRELI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TERESINHA SALETE DA SILVA (OAB RS013317) ADVOGADO(A): MAITE CRISTIANE SCHMITT (OAB RS064572) PARTE RÉ: INSTITUTO DE SAUDE E EDUCAÇAO VIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DENISE BRAUN (OAB RS058672) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/ RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA INTERESSADO: MIGUEL DA CUNHA XAVIER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Remessa Necessária Cível Nº 5000374-77.2020.8.21.0095/RS (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA PARTE

21/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50829053020248217000/TJRS

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5082905-30.2024.8.21.7000 (TJRS)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50829053020248217000/TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50829053020248217000/TJRS

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 223 e 224

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225 - Ciência Tácita

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Proferido despacho de mero expediente

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