Agravo em Recurso Especial 5000127-47.2008.8.21.0021 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000127-47.2008.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 254346/2026

19/03/2026, 15:26

Protocolizada Petição 254346/2026 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 18:50

Embargos de Declaração de COMERCIAL DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS AZAMBUJA LTDA Não-acolhidos

16/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

04/03/2026, 17:32

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta a vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que as partes agravadas encontram-se sem representação nos autos.

04/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 183212/2026

04/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 183212/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:06

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS AZAMBUJA LTDA e não-provido

23/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 19:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 19:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 254346/2026

Protocolizada Petição 254346/2026 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 19/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

Embargos de Declaração de COMERCIAL DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS AZAMBUJA LTDA Não-acolhidos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta a vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que as partes agravadas encontram-se sem representação nos autos.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 183212/2026

Protocolizada Petição 183212/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS AZAMBUJA LTDA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

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