Execução Fiscal 5000897-24.2013.8.21.0002 - TJRS

Execução Fiscal 5000897-24.2013.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 18:27

Recebidos os autos - TJRS -> ALG2CIV Número: 50008972420138210002/TJRS

07/03/2025, 14:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008972420138210002/TJRS

10/12/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS APELADO: ODAIR JOSE PIZETA PINTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VALDIR VAZ DE FREITAS (OAB RS040683) ADVOGADO(A): CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI (OAB RS026489) ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINEZ BATTANOLI (OAB RS124711) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000897-24.2013.8.21.0002/RS (Pauta: 146) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

21/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG2CIV -> TJRS

31/07/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/07/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/07/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

24/06/2024, 11:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 23:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

23/04/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

21/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2024, 10:57

Declarada decadência ou prescrição

11/04/2024, 18:55

Documentos

SENTENÇA

•11/04/2024, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 14:04

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