Tutela Cautelar Antecedente 5001720-73.2021.8.21.0048 - TJRS

Tutela Cautelar Antecedente 5001720-73.2021.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOLDEN SUCOS LTDA. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CÉSAR PEREIRA DE SOUZA (OAB RS036993) ADVOGADO(A): ROBERTO SPIGUEL (OAB RS046166) ADVOGADO(A): MARCOS PEREIRA DE SOUZA (OAB RS056744) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5001720-73.2021.8.21.0048/RS (Pauta: 263) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOLDEN SUCOS LTDA. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CÉSAR PEREIRA DE SOUZA (OAB RS036993) ADVOGADO(A): ROBERTO SPIGUEL (OAB RS046166) ADVOGADO(A): MARCOS PEREIRA DE SOUZA (OAB RS056744) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5001720-73.2021.8.21.0048/RS (Pauta: 148) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

21/11/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 126

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 126

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Conclusos para julgamento - 10/03/2026 11:33:18)

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 114

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 114

Todas as movimentações(133)

Todos os documentos(18)