Execução Fiscal 5002074-61.2012.8.21.0033 - TJRS

Execução Fiscal 5002074-61.2012.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

08/05/2025, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

25/03/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 17:41

Recebidos os autos - TJRS -> SLE4CIV Número: 50020746120128210033/TJRS

07/03/2025, 18:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50020746120128210033/TJRS

10/12/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS PROCURADOR(A): RODRIGO TOALDO CAPPELLARI APELADO: BRAULIO RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES INTERESSADO: JANINE LETICIA RODRIGUES MALLMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5002074-61.2012.8.21.0033/RS (Pauta: 150) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

21/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE4CIV -> TJRS

22/08/2024, 05:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

26/02/2024, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2022, 16:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS PROCURADOR(A): RODRIGO TOALDO CAPPELLARI APELADO: BRAULIO RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES INTERESSADO: JANINE LETICIA RODRIGUES MALLMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5002074-61.2012.8.21.0033/RS (Pauta: 150) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

21/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SLE4CIV Número: 50020746120128210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50020746120128210033/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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