Execução Fiscal 5001762-46.2022.8.21.0159 - TJRS

Execução Fiscal 5001762-46.2022.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DARLENE ELENA HAAS PROCURADOR(A): BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO PROCURADOR(A): GUSTAVO GEWEHR PROCURADOR(A): EDIANE MEIRELES FLORES PROCURADOR(A): RUI INÁCIO HOSS APELADO: FABIANA ANDREIA DE SOUZA (EXECUTADO) APELADO: AUGUSTO CESAR DE SOUZA (EXECUTADO) APELADO: JOSE GUIDO DE SOUZA FILHO (EXECUTADO) APELADO: LUCIANA CRISTINA DE SOUZA (EXECUTADO) APELADO: VANIA MARLISE DE SOUZA (EXECUTADO) APELADO: RAQUEL DE SOUZA SCHAFER (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5001762-46.2022.8.21.0159/RS (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

21/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Conclusos para julgamento

Juntada de peças digitalizadas

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(92)