Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR
APELADO: JORGE ERNANI DA ROSA JARDIM (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente
80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5002421-43.2016.8.21.0037/RS (Pauta: 151) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL
21/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA2CIV -> TJRS
02/08/2024, 18:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
19/03/2024, 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024, 13:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
09/10/2023, 17:13
Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 191/2023
24/08/2023, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/08/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
08/08/2023, 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2023, 18:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2023, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2023, 16:58
Conclusos para julgamento
08/08/2023, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023, 16:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
18/04/2023, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023, 09:51
Juntada de certidão
24/02/2023, 09:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/10/2022, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/10/2022, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022, 17:05
Ato ordinatório praticado
23/06/2022, 08:18
Juntada de íntegra do processo
28/05/2022, 09:27
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> UGA2CIV
28/05/2022, 09:27
Remetidos os Autos - UGA2CIV -> NUCDIGLOC
23/05/2022, 17:30
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico