Execução Fiscal 5000031-87.2008.8.21.0035 - TJRS

Execução Fiscal 5000031-87.2008.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): João Vitor Rolim Rupp APELADO: MODULAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LISIANE DONAMORE DOS SANTOS (OAB RS075019) APELADO: NAIR FRANCISCA ALVES PAZ - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LISIANE DONAMORE DOS SANTOS (OAB RS075019) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000031-87.2008.8.21.0035/RS (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

21/11/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPS1CIV

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MODULAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NAIR FRANCISCA ALVES PAZ - ME)

Determinado o bloqueio/penhora on line

Remetidos os Autos - SPS1CIV -> URCAJUD

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/08/2025 até 12/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 143/2025-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SPS1CIV Número: 50000318720088210035/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000318720088210035/TJRS

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