Procedimento Comum Cível 5002096-66.2019.8.21.0036 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002096-66.2019.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAYSSA DOS SANTOS QUETHEMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA AUTOR: FABIANE DA SILVA AZEVEDO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VERIDIANA FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: VENICIUS ANTÔNIO VIVIAN (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5002096-66.2019.8.21.0036/RS (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

21/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(13)

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/02/2026 até 20/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 01/2026-DF e 02/2026-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 98

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500043204

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 98

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão Interlocutória

Todas as movimentações(112)